Carta Aberta

Atualizado: Mar 16

A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), a Sociedade de Tanatologia e Cuidado Paliativo de Minas Gerais (SOTAMIG), a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - seção Minas Gerais (SBGG-MG), o Comitê de Cuidados Paliativos da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), o Departamento de Dor e Medicina Paliativa da Sociedade Brasileira de Pediatra (SBP) e especialistas de diversas regiões do Brasil, na condição de entidades multiprofissionais e representantes da prática de Cuidados Paliativos em diversas esferas do país, informam que estão elaborando posicionamento sobre o PARECER CRM-MG Nº 37/2020 - PROCESSO-CONSULTA Nº 12/2020 sobre CUIDADOS PALIATIVOS (extubação paliativa), a ser publicado em breve.


Gostaríamos no entanto de informar já neste momento preliminar, visando contribuir com a correta disseminação de informação, que Cuidados Paliativos, segundo a Organização Mundial da Saúde, referendada por todas as sociedades profissionais acima citadas, são definidos como "assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos espirituais” 1. Enfatizamos que Cuidados Paliativos não são uma especialidade para pacientes terminais, mas sim uma abordagem para cuidar de sofrimento de pacientes graves, que exigem conhecimentos técnicos, habilidades e competências específicas e amplamente baseadas em evidências. Tanto Cuidado Paliativo, quanto o delicado procedimento de Extubação Paliativa, devem se embasar em claros critérios técnicos, éticos, bioéticos e jurídicos, publicados na vasta literatura científica nacional e internacional vigente, a qual entendemos que, juntamente com a opinião de especialistas, deveriam embasar um parecer.


Vale ressaltar nosso entendimento de que a extubação paliativa é uma opção, em casos muito específicos, realizada de maneira consensual, transparente e embasada em habilidades e competências técnicas para garantir controle de sintomas, permitindo a evolução natural da doença, e jamais visando causar a morte ou realizada de forma impositiva como uma obrigação. Não deve ser pensada ou realizada no sentido de liberar leitos ou restringir custos. O objetivo maior é sempre proporcionar o cuidado, a permissão do seguimento da história natural daquela doença, respeitar os valores da pessoa e garantir que a doença evolua da forma mais natural e digna possível. Como objetivo final deve-se atingir a integralidade do cuidado, visando a vida e morte dignas e o acolhimento dos familiares em todas as circunstâncias.


Informamos também que a médica paliativistas do INCA e diretora da ANCP, dra. Cristhiane Pinto, citada no parecer como “referência bibliográfica”, não foi consultada para este parecer, o qual não expressa sua opinião.


Em breve publicaremos mais informações.


André Filipe Junqueira dos Santos

Presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos


Sarah Ananda Gomes

Presidente da Sociedade de Tanatologia e Cuidado Paliativo de Minas Gerais


Marco Túlio Gualberto Cintra

Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - seção Minas Gerais


Ana Paula Ramos

Presidente do capítulo de Dor e Medicina Paliativa da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.


Rachel Duarte Moritz

Coordenadora do comitê de cuidados paliativos da Associação de Medicina Intensiva Brasileira






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